Nilton Moreira apresenta projeto de lei para conter violência contra professores em Várzea Nova

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de  Várzea Nova poderá atuar como uma ferramenta de proteção a professores e servidores da rede municipal de ensino. A proposta, de autoria do vereador  Nilton Moreira (PSDB), institui normas para promover a segurança dos profissionais da educação que estejam no exercício de suas atividades. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que as relações sociais no ambiente escolar em Várzea Nova estão cada vez mais conflituosas, sendo necessárias ações de proteção aos professores e servidores das escolas da Rede Municipal.

A lei estabelece medidas protetivas e procedimentos para casos de violência. É considerada violência, pelo PL, qualquer ação ou omissão que cause lesão corporal, dano patrimonial, dano psicológico/psiquiátrico praticado direta ou indiretamente no exercício da profissão. A ameaça à integridade física e patrimonial do servidor também está incluída.

Segundo Nilton Moreira, a aprovação do PL pode significar um grande avanço para conter a violência contra professores no ambiente escolar. “A apresentação do projeto é devido a inúmeras situações vividas por servidores da educação no seu dia a dia. Agressões físicas, desacatos e outros tipos de ofensas”, relata o vereador.

Entre as medidas estabelecidas está a realização de seminários, palestras e debates sobre temas correlacionados, com a participação de alunos, funcionários e comunidade escolar. “Caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo Executivo, as instituições de ensino no município terão que estimular docentes, discentes e a família, para a promoção de atividades de reflexo e análise da violência contra professores no ambiente escolar. Adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que professores sejam vítimas de violência ou corram risco, quanto à sua integridade física ou moral”, conclui Nilton Moreira.

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